Por Réa Sílvia

Imagine todos os ciclos vitais da Mãe Terra submetidos às regras de um sistema tecnológico, privado e mercantil. Eis o conceito real do termo Economia Verde apreendido pela Conferência da ONU sobre Justiça Social e Ambiental na Rio+20 como solução para a questão do Meio Ambiente e do Desenvolvimento em pauta há mais de 20 anos entre seus membros.

Partindo do modelo predador e depredador de desenvolvimento do capital frente a um ambientalismo de mercado baseado no sustento de um sistema segregador, é de se notar que o termo Justiça Social seja apenas simbólico diante do fato de que como princípio o capitalismo não tenha a intenção de dar conta das necessidades básicas de todo e qualquer indivíduo que faça parte de sua história.

Diante de uma política de compensações embasada na criação de um mercado de créditos de carbono e gases de efeito em que serviços ambientais sem fundamento científico e biológico surgem como substituintes frente a comercialização de funções ecossistêmicas desempenhadas historicamente por populações tradicionais e rurais, se faz inevitável compartilhar o fato de que o próprio Rascunho Zero, documento através do qual se deu início a construção da pauta Justiça Ambiental da Rio+20, previu como discussão apenas o desenvolvimento de práticas menos danosas, vulgo adequações, estritamente dentro do modelo econômico vigente globalmente.

Parafraseado a fala da Presidenta da República do Brasil em que qualquer outro paradigma fora do mercado relativo à proteção da natureza estaria descartada na Cúpula da ONU, qualquer discussão relativa aos Direitos Humanos e a responsabilidade ambiental de todo e qualquer indivíduo diante de processo como um todo se fez absolutamente limitada, se não insignificante frente ao desejo de quem os líderes de nosso globo de fato representam, ou seja, os bancos, os investidores institucionais, os gerentes ativos e as companhias de seguro dos países de primeiro mundo.

Do usufruto da arte e do ofício de uma tecnologia não social declaradamente limitada ao poder econômico e financeiro de poucos, o absurdo da criação de um mercado de bens naturais nomeados capitais naturais- solo, ar, água, fauna, flora e serviços ecossistêmicos- em que tanto práticas públicas quanto privadas se tornam cúmplices do firmamento de um sistema econômico voltado para o giro do capital traz à tona a inevitável questão de até quando nós daremos continuidade às inconsequentes escolhas de nosso momento presente se nós almejamos e projetamos sustentar um futuro coerente e consistente em nome de toda a humanidade e da própria Mãe Terra.

É nesse sentido que a Cúpula dos Povos, dando continuidade à intenção da Cúpula da Terra criada há 20 anos atrás como um espaço de discussão alternativo a Eco 92, surge como a construção de um espaço democrático em oposição a Rio+20 em que a troca de práticas verdadeiramente sustentáveis confrontam o desenvolvimento de um sistema para o capital baseado no sustento de um paradigma produtivo global de degradação e compensação.

Do despertar para ações e práticas de permacultura e agroecologia no meio urbano e rural a consolidação de uma economia ecológica e solidária alternativa a crise de mercado em questão, só em sua Marcha dos Povos a existência da Cúpula reuniu mais de 80 mil indivíduos pertencentes a todo tipo de movimento social, político, cultural e espiritual do Brasil, da América Latina e do Mundo.Frente a um desequilíbrio ambiental e climático planetário, foi em um espaço integrativo e construtivo feito para e pelos povos que representantes de todo o mundo reivindicaram seus direitos sociais e ambientais, compartilharam realidades transformadoras e incitaram a criação de uma nova cultura em que práticas individuais e coletivas se fazem capazes de criar redes de proteção e teias de fortalecimento para a instituição de uma outra prática sócio-ambiental.

Em busca de mecanismos em que o lucro e o acúmulo de capital não se façam o foco em prol da criação de pilares que contemplem um processo colaborativo de gestão, a Cúpula dos Povos se fez um momento histórico não televisionado em que críticas inflamadas trouxeram à tona soluções cicatrizantes diante da desconstrução de formas de gestão hierárquicas e normativas. Provenientes de grupos de discussão compostos por uma diversidade de frentes, os cinco documentos altermundistas compartilhados na Assembléia dos Povos no modesto palco central da Cúpula trouxeram à tona a ardente necessidade de mudança do funcionamento do sistema capitalista atualmente vigente, para não dizer dele mesmo.

Enquanto o primeiro documento propôs que sejam construídas políticas públicas humanizadas por parte do governo em conjunto com o povo, o reconhecimento de movimentos populares, uma soberania alimentar e cultural, uma inclusão e não segregação e criminalização das diferenças, a criação de espaços populares, uma reforma agrária e urbana, o desenvolvimento de tecnologias sociais e ambientais, uma paridade entre os sexos, uma validade entre todos os autores da sociedade civil, uma interação não só de mercado, uma democratização dos meios de comunicação e uma educação contextualizada e não hierárquica. O segundo documento trouxe à tona a necessidade de uma cosmovisão em harmonia com a natureza em que a participação do povo se faça inerente na construção de uma cartografia social em que tecnologias sociais sejam produzidas pelo povo em nome da integridade das áreas naturais, havendo, portanto, o direito deste mesmo povo de dizer ’’não’’ a um projeto, na construção de territórios livres em que o consumo seja consciente e não privatizado, na ressignificação da cultura, na não criminalização dos movimentos sociais, no controle dos bancos públicos e privados e na construção de uma relação de mercado em que a manutenção da diversidade biológica seja dada através de uma economia ecológica e solidária anti-coorporativista para que nem mulher e nem água sejam mercadorias.

Já o terceiro enfatizou a busca por uma soberania alimentar em que haja uma quebra do sistema capitalista patriarcal e racista com a devolução das terras de populações tradicionais, o reconhecimento da autonomia de todos os povos, um fortalecimento das relações urbanas e agronômicas, o direito a migração e imigração, a construção de leis e políticas de respeito às diferenças culturais, uma troca de conhecimentos por e para o povo dentro das Universidades, a criminalização das empresas de agrotóxicos hoje insentas de pagar impostos, o fim de práticas de violências e segregação, a erradicação de trabalhos desumanos e escravos, a inclusão real dos impactos sociais desencadeados por projetos apoiados pelo próprio Estado e até mesmo o questionamento do papel e das decisões por parte do Estado e da própria ONU.

Por fim, enquanto o quarto proclamou serem os bens comuns de todos, sendo necessário um controle popular das formas de energia renováveis e em pequenas escalas, para que, assim, as tecnologias sejam centradas no ser humano frente à construção de mecanismos de mercado em que haja espaços de consulta popular para que nem água, nem minério e nem energia sejam mercadorias, o quinto e último GT finalizou a Assembléia expondo um novo paradigma trabalhista frente a novos pensamentos para toda a humanidade em que a igualdade, a liberdade e a economia feminista pudessem contemplar um saber local e tradicional provenientes de uma relação com a Mãe Terra que desse visibilidade aos reais desejos do povo por meio de auditorias públicas contra um sistema internacional de crimes econômicos e ecológicos por parte de um coorporativismo oposto a transição da construção de um viver global verdadeiramente solidário e sustentável para toda a humanidade.